Por João Ravelly
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| Delimitações do parque por vista em satélite. Fonte: Google Maps. Editado e visualizado em 25 de julho de 2015. |
Recanto
de muita beleza, conhecido por sua riqueza em diversidade de fauna e flora
aquáticas é bastante conhecido por pescadores e por nós, mergulhadores, seja
pela disponibilidade de peixes, seja pelas belas paisagens subaquáticas.
Localizado
a 10 milhas náuticas (cerca de 18,5 Km) do Porto do Mucuripe em Fortaleza –
CE/Brasil seguindo à 60º nordeste, apresenta 33,2 Km2 de área. É
bastante visitado por quem busca contato com a natureza, possuindo visibilidade
entre 15 e 30 metros e profundidade entre 18 e 30m.
O Parque Marinho está delimitado por coordenadas geográficas e no local não existem ilhas ou qualquer parte emersa. Toda a área do Parque está completamente submersa sendo sua delimitação exclusivamente através de cartas náuticas e navegação via GPS.
O Parque Marinho está delimitado por coordenadas geográficas e no local não existem ilhas ou qualquer parte emersa. Toda a área do Parque está completamente submersa sendo sua delimitação exclusivamente através de cartas náuticas e navegação via GPS.
A: 3º 33’ 800” S e 38º 26’ 000” W
B: 3º 36’ 000” S e 38º 26’ 000” WC: 3º 36’ 000” S e 38º 21’ 600” WD: 3º 33’ 800” S e 38º 21’ 600” W
Sua
criação foi motivada pela necessidade de manutenção da imagem
histórico-cultural, turística e ambiental do estado, na qual as belas praias
com jangadas de pesca, seus pescadores e suas riquezas animais são bastante
conhecidos a título mundial, sendo responsável por movimentar ainda hoje a
economia na região costeira do estado.
A
pesca desordenada e predatória estava pondo a faixa litorânea do estado em
risco, uma vez que havia muitos riscos à vida aquática, pois não havia áreas de
proteção para que as espécies pudessem usar como recanto para reprodução, o que
conduziria a uma redução no número de animais e, até, de espécies de peixes,
mariscos.
Portanto,
em sua criação foram determinadas regras para o que era ou não permitido como uso
direto e indireto dos recursos presentes no parque, estando preservado o uso
pelos pescadores locais desde que estivesse dentro das regras, assim:
É permitido:
1.
A
pesca artesanal e esportiva (linha e anzol);
2.
O tráfego de qualquer tipo de embarcação;
3.
As
coletas para fins científicos de pesquisa, e
4.
O
mergulho autônomo com prévia autorização.
É
proibido:
1.
A pesca de arrasto com redes;
2.
A caça submarinha em apneia e/ou com ar comprimido;
3.
A captura de peixes ornamentais;
4.
A coleta de substratos com vegetais e animais agregados;
5.
O descarte de lixo, e
6.
A lavagem do porão de embarcações.
O
PEMPRIM é a única UC Marinha do estado do Ceará. Segundo a Superintendência
Estadual do Meio Ambiente do Ceará, a SEMACE, das vinte e seis (26) UCs
alocadas nos territórios legalmente instituídos ao Poder Público do Estado,
sendo vinte e duas (22) administradas por ela, a SEMACE, e quatro (4) pela
Universidade Regional do Cariri (URCA), somente o PEMPRIM é marinha, estando
ele e outras dezessete (17) atualmente registradas no Cadastro Nacional de
Unidades de Conservação (CNUC).
O Parque
Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio é alvo de duas disputas quanto a sua
regulamentação. A primeira dela é quanto a seus domínios, uma vez que ele está
localizado em território marinho nacional ele é de domínio da União, não sendo obrigação
do Governo Estadual de manter fiscalização e controle das visitas ao parque. A
essa disputa já há parecer pautado na Constituição Federal do Brasil vigente
desde 1988, uma vez que não há risco a soberania nacional o domínio pode atender
aos interesses dos Estados com a União.
A
outra disputa é a que acarreta mais prejuízos ao parque, pois se deve a uma
incompatibilidade entre a lei que o criou e a lei que regulamenta o tipo de UC
que ele é. Como uma UC de Proteção Integral o objetivo é preservar a natureza,
reduzindo o máximo a interferência humana, e o uso de seus recursos só se devem
de forma indireta, ou seja, que não envolva coleta, dano ou destruição.
Conforme a lei de criação do parque, a pesca, coleta e mergulhos são
permitidos, apesar de só se dever com autorização. Essa incompatibilidade
acarreta numa redução de investimentos para pesquisas e preservação do parque.
Sem
dúvidas a boa visibilidade; a grande diversidade biológica; o fato de não ser
muito profundo, nem muito longe da costa, e estar em mares cearenses são
motivos suficientes para convencer a qualquer um que goste um mínimo que seja
de mar, quanto mais a quem gosta e pratica mergulho. Peixes coloridos, raias
manteiga, tubarões lixa, crustáceos, são alguns dos personagens presentes no
parque que atraem muito atenção, seja para belas fotos ou simplesmente pra
desfrutar do quão incrível é a natureza.
Por possuir tantas belezas nos obriga a tomar bastante cuidado no que se refere à conservação dessa região, porque devemos preservar nossos pontos de mergulho para que tenhamos suas espécies presentes em todos nossos próximos mergulhos, uma vez que é na água que nos sentimos nós mesmos!
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| Mergulhadores na Pedra da Risca do Meio, ponto que dá nome ao Parque. |
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| Peixe trombeta e corais. |
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| Pequeno cardume de parús-branco. |
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| Um pouco da diversidade do parque! |
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| Grandes esponjas também encantam o lugar. |
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| Espécies só encontradas aqui como esta arraia-de-fogo, endêmica do nordeste brasileiro. |
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| Peixe olho de boi. |
Nota do Editor (Marcus Davis)
Nos últimos anos a falta de fiscalização deixou o Parque desprotegido. Embarcações de coleta de peixes ornamentais, caçadores submarinos e pescadores de lagosta agora dominam o lugar. É comum encontrarmos marambáias de tambores tóxicos deixadas por pescadores de lagostas dentro dos limites do Parque. Muitas vezes ao chegar no Parque nos fins de semana nos deparamos com botes infláveis com motores de alto desempenho (provavelmente operados por caçadores esportivos de grande poder aquisitivo) que fogem às pressas para não serem identificados. Nessa disputa política e burocrática todos nós perdemos cada vez mais do nosso patrimônio submerso.
Saiba mais!
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