Misteriosos veleiros franceses encontrados em litoral nordestino: o Luny e o Toumai

O veleiro Toumai no porto em Areia Branca. É possível observar que os tripulantes não saíram às pressas: o mastro cuidadosamente amarrado à embarcação. Fonte Whatssup.

Neste semana um veleiro francês foi encontrado sem tripulação no nordeste brasileiro. Não é a primeira vez que isso acontece!

Fonte: Whatssup.

Os tripulantes do veleiro pediram socorro por rádio até que abandonaram seu veleiro "Toumai" ao serem resgatados pelo mercante "Noni"no dia 22 de janeiro de 2017. Sua embarcação ficou abandonada à deriva até ser encontrada por pescadores do Rio Grande do Norte e levada para Areia Branca.

Não é a primeira vez que isso acontece em litoral nordestino. 

Em janeiro de 1994 o veleiro "Luny" foi encontrado na sem tripulação na Praia de Almofala, no Ceará. Segundo a polícia, a embarcação estava abandonada há pelo menos uma semana e tinha mantimentos para aproximadamente quatro dias. Estava registrado em nome de Gerard Jean Gilbert, francês de 47 anos, e partira de Gibraltar com destino a Montevidéu em 21 de setembro de 1993. A polícia encontrou diversas fotos e documentos que indicam que o proprietário estava viajando com a espora e uma pessoa idosa.  

O proprietário e tripulação do veleiro
 Luny desapareceram em 1994.

E de quem é a embarcação encontrada abandonada à deriva? Segundo os advogados José Augusto Mendes Marques e Rute de Los Santos Sarmento em estudo de caso publicado no site Popa em 2008: 

O incidente envolvendo o veleiro argentino Ilikai, ocorrido no dia 31.05.08, a 64 milhas da costa gaúcha, foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação de todo o país e despertou a curiosidade de muitos.
Mas, afinal, o dito popular “achado não é roubado” poderia ser aplicado no caso da embarcação Ilikai, caso alguém venha a encontrá-la em alto-mar?Após enfrentar uma tempestade durante o “Crucero de la Amistad” (Cruzeiro da Amizade), que reúne veleiros da Argentina e do Uruguai em passeio pela costa brasileira, o veleiro Ilikai sofreu diversas avarias que obrigaram a tripulação a abandonar em alto-mar o barco de 41 pés, avaliado em US$ 200 mil.
De acordo com a doutrina pátria, não se admite a aquisição da propriedade por ocupação ou salvamento de embarcação em estado de abandono.
Saliente-se que o salvamento, a ocupação ou posse não legitimam a aquisição da propriedade do navio ou embarcação.
Ademais, conforme dispõe a legislação penal vigente, aquele que se apropriar de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza ou, ainda, aquele que achar coisa alheia perdida e dela se apropriar total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias, poderá incorrer em uma pena de detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
Embora afastada a hipótese de aquisição de embarcação em estado de abandono por ocupação ou salvamento, releva notar que a Lei n.º 7.203/84, que dispõe sobre a Assistência e Salvamento de Embarcação, Coisa ou Bem em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, assegura o direito à remuneração àqueles que prestarem serviços de busca e salvamento e que participarem de operações de assistência e salvamento.
Por fim, importa esclarecer que, de acordo com o referido diploma legal, a remuneração devida pela prestação de serviço de assistência e salvamento será objeto de acordo entre as partes interessadas e, não havendo acordo entre estas, o pagamento será fixado por arbitragem ou por tribunal competente.

O veleiro Luny e os pescadores que o
encontraram em 1994.

O Mistério do Iate Francês foi a primeira matéria publicado no blog em setembro de 2009.

Imagens

Whatssup / Internet

Diário do Nordeste

Fontes

G1

Diário do Nordeste

Popa - Da aquisição de embarcação abandonada por ocupação ou salvamento