quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Guerra da Lagosta em Icapuí, CE – A Revolta de Redonda

(Palavras de ordem pintadas em um dos barcos "apreendidos" na Praia de Redonda, em Icapuí-CE)

Aconteceu durante a temporada de pesca da lagosta, no segundo semestre de 2009. Os pescadores artesanais da Praia de Redonda, município de Icapuí, se revoltaram contra o método de pesca com compressor que é ilegal e é praticada por outros pescadores na mesma localidade.

Os pescadores artesanais utilizam os manzuás que são armadilhas feitas por eles para a captura da lagosta. Eles colocam as armadilhas no mar com as iscas e retornam um ou dois dias depois para conferir o resultado. Chegam a pegar dezenas de lagostas por manzuá no início da temporada. Este método de pesca é utilizado em todo o litoral cearense e é permitido por lei.

Já os pescadores de compressor usam equipamentos de mergulho rudimentares – os compressores de ar – instalados nos barcos para mergulhar até o fundo do mar respirando por mangueiras e capturarem as lagostas. Este método predatório de pesca tem gerado grandes conflitos em todo o litoral brasileiro. Além do risco extremo que os mergulhadores se submetem por não conhecerem as técnicas corretas de mergulho, é considerada uma forma desleal de pesca porque proporcionam a captura de colônias inteiras do crustáceo. Pesquisadores afirmam que a pesca com compressor é o motivo do “sumiço” da lagosta nas praias do litoral cearense. Várias colônias de pesca já se renderam às “facilidades” da utilização do compressor.

A Praia de Redonda em Icapuí é talvez um dos últimos redutos de resistência. Nesta última temporada de pesca o clima esquentou. Pescadores artesanais se revoltaram contra a pesca desleal. Fecharam as estradas de acesso à praia, atearam fogo em dois barcos a vela e um a motor e retiram seis outros barcos da água – inclusive o do vice-prefeito e o de um vereador sob a alegação de que todos eles estariam utilizando compressores para pescar lagosta. As embarcações estão "apreendidas" e podem ser vistas amontoadas e danificadas à beira mar. Estas ações foram noticiadas por vários jornais em outubro e novembro de 2009.

Sob pressão o Ibama realizou várias operações de combate à pesca ilegal na região. Além da logística em terra, uma lancha rápida equipada com dois motores de alta potência foi empregada para perseguir os infratores em alto mar. A bordo da lancha-rápida mergulhadores de resgate do Corpo de Bombeiros do Ceará para se certificar de que nenhuma “prova” fosse descartada no mar pelos infratores. Prisões foram realizadas em baixo d’água pelos mergulhadores do CBCE em um exemplo magnífico do correto emprego das ferramentas do Estado no combate a pesca predatória.

(Barcos "apreendidos" na Praia de Redonda)

Apesar das inovações poucos barcos foram apreendidos. A “Revolta de Redonda” parece ter sido mais eficiente do que todo o aparato do Ibama. Talvez a solução seja educar em terra ao invés de perseguir no mar.


(Barco do vice-preifeito e do vereador, autoridades envolvidas na Guerra da Lagosta, Icapuí-CE)


Texto e Fotos: Marcus Davis

7 comentários:

  1. show Markim as informações sobre esse assunto tao batido...onde todos os anos esse tipo de conflito sempre acontece...

    a saida pra essa briga e pra tentar salvaguardar esse espécie, esta sem duvida na Educação e Fiscalização permanente, e quem sabe na criação de zonas de proteção da lagosta...

    massa shock
    valeu

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  2. É isso aí Danilo!
    O que mais me impressiona é a resistência dos pescadores artesanais. Em não ceder as "facilidades" da pesca com compressor. Mesmo considerados "ignorantes" por muitos sabem mais do que ninguém a importância da preservação nosso patrimônio submerso!

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  3. Moro na Praia Redonda há 11 anos e vivencio esta situação desde então.
    Não há fiscalização e quando há não e executada adequadamente.
    Estamos vivendo uma verdadeira guerra e oxalá não aconteça uma tragédia, pois os pescadores locais estão dispostos a defender sua faina de todas as formas.
    O injusto nesta situação é o fato de que na região de Praia Redonda é um dos lugares onde se encontra o maior número de lagostas, e esta concentração deve-se ao engodo realizado pelos pescadores artesanais com seus manzuás com iscas. O pescadores ilegais, que se dizem alternativos, se aproveitam desta situação para mergulhar na região e obter uma grande produção. Além disto alguns deles danificam os equipamentos dos pescadores artesanais, até mesmo retirando a lagosta do interior dos manzuás.
    Tomara que este ano tenhamos um pouco mais de tranquilidade nesta região, pois comentam por aqui que a maioria dos pescadores ilegais estão se dirigindo para a região de Acaraú e Luiz Correia-PI.

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  4. Só uma pequena correção: Os barcos que aparecem na última foto são de uma ONG que é coordenada pelo prefeito, e por isto diz-se que o barco é dele. Sendo que o barco estava arrendado. E o outro barco o Ouro Velho é de uma pessoa que foi candidato a vereador no último pleito.

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  5. Como falei a pesca é proibida para Lagosta veja a Lei o que fala:

    Decreto Lei FEDERAL nº 221, de 28 de fevereiro de 1967
    ( Já modificado pelas Lei nº 6.276, de 1de dezembro de 1975; Lei nº 6.585, de 24 de outubro de
    1978; Lei nº 6.631, de 19 de abril de 1979; Lei nº 7.643, de 18 de dezembeo de 1987; Lei nº 7,679,
    de 23 de novembro de 1988; Lei nº 9.059, de 13 de junho de 1995; e Decreto Lei nº 1.217, de 9 de
    maio de 1972; Decreto Lei nº 1.641, de 7 de dezembro de 1978; Decreto Lei nº 2,057, de 23 de
    agosto de 1983; Decreto Lei nº 2.467, de 1de setembro de 1988,)
    Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências (Código de Pesca)
    O Presidente da República, usando das prerrogativas que lhe confere o § 2º do art. 9º do Ato
    Institucional no 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta:

    Capítulo II
    DA PESCA COMERCIAL
    Título IV
    DOS PESCADORES PROFISSIONAIS

    Art. 26. Pescador profissional é aquele que, matriculado na repartição competente segundo as leis e
    regulamentos em vigor, faz da pesca sua profissão ou meio principal de vida.

    Parágrafo único. A matrícula poderá ser cancelada quando comprovado que o pescador não faça da pesca sua profissão habitual ou quando infringir as disposições deste Decreto Lei e seus regulamentos, no exercício da pesca.

    Capítulo IV
    DAS PERMISSÕES, PROIBIÇOES E CONCESSÕES
    Título III
    DA PESCA SUBAQUÁTICA

    Art. 40. O exercício da pesca subaquática serei restringido a membros de associações que se dediquem a esse esporte, registrados na forma do presente Decreto Lei.

    Parágrafo único. Os pescadores profissionais, devidamente matriculados, poderão dedicar-se à extração comercial de espécies aquáticas, tais como moluscos, crustáceos, peixes ou algas, por meio de aparelhos de mergulho de qualquer natureza.

    Antes de fazer uma denuncia vamos ter certeza que estamos conertos e abrigados pois caso contrario o tiro vai sair pela culatra, é só pesqueizar isso tuo esta na internet ok.

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  6. Ok,
    Mas o governo restringe a emissão de permissões para a esse tipo de atividade. E quando o faz, na maioria dos casos é para coleta de peixes ornamentais e não para extração em massa de crustáceos!

    Olhe para situação atual! Cadê a lagosta?! O que voce acha que aconteceu?

    Olhe para o mar de hoje e o mar de 10 anos atrás, não vê a diferença?

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  7. os pescadores de redonda tem razao ,estao presevando oque e deles . Agora as autoridades nao cumpri com seu dever,ai acoita as coisas ruim dos mergulhadores ,mandam a policia atrapalha as fiscalizacao ,policia e para pegar bandido que andam tirando as vidas dos cidadoes ,mas nao envadi uma comunidade unida e guerreira , e onesta .E preciso ter mais inteligencia para poder resolver esse caso pequeno .

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