Recife artificial marinho no Cabeço do Arrastado, no Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio. |
Essas estruturas irão imitar os substratos rochosos presente no infralitoral, onde atuam como atrações para comunidades biológicas, assim contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Alguns órgãos indicam o aproveitamento de recifes artificias, pelas nações, com o intuito de beneficiar-se corretamente de seus recursos marinhos. Além de favorecer como atrativos para uso nas atividades pesqueiras, pois elaboram oportunidades de pesca e diminui o tempo de procura da pesca. Outro benefício que possibilita é o aumento de turismo em torno da região, pois a áreas poderá ser utilizada por mergulhadores recreativos, tendo como incentivo: barcos naufragados e a história entorno do ocorrido, biodiversidade diversifica, e o mergulho diferenciado. O turismo poderá também ser atraído pela pratica de surf, onde algumas cidades pretendem instalar os recifes artificiais para deixar mais consistente as ondas da região, temos como exemplo a cidade de Maricá (RJ). Sendo provavelmente um importante favorecimento na elaboração de pesquisas cientificas.
Tambor utilizado como recife artificial |
Regulamentação mundial e nacional:
Para orientar a utilização de recifes artificiais em águas marinha, em contexto internacional, temos a Convenção de Londres de 1972 abordando normas internacionais que está relacionada com a poluição nos mares e métodos legais para a segurança de operações oceânicas. Outros atos internacionais tratam sobre prevenção e combate de possíveis contaminantes. Como a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (1969), Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos ou outras Matérias (1972). E também convenção tratando sobre direitos e deveres dos países que é o caso da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM, 1982 – artigos 56, 60, 80 e 210) e dentre outros, todos com intuito de estabelecer procedimentos referente ao meio ambiente marinho e à segurança da navegação. Referente ao Brasil não existem ferramentas específicas para regulamentação dos recifes artificiais marinho. O pais acaba adotando normas acordadas na Convenção de Londres (1972) e regras de prevenção da vida humana, como também referente a poluição ambiental e segurança de navegações.
Para orientar a utilização de recifes artificiais em águas marinha, em contexto internacional, temos a Convenção de Londres de 1972 abordando normas internacionais que está relacionada com a poluição nos mares e métodos legais para a segurança de operações oceânicas. Outros atos internacionais tratam sobre prevenção e combate de possíveis contaminantes. Como a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (1969), Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos ou outras Matérias (1972). E também convenção tratando sobre direitos e deveres dos países que é o caso da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM, 1982 – artigos 56, 60, 80 e 210) e dentre outros, todos com intuito de estabelecer procedimentos referente ao meio ambiente marinho e à segurança da navegação. Referente ao Brasil não existem ferramentas específicas para regulamentação dos recifes artificiais marinho. O pais acaba adotando normas acordadas na Convenção de Londres (1972) e regras de prevenção da vida humana, como também referente a poluição ambiental e segurança de navegações.
Tipos e objetivos:
Os tipos utilizados são bastante diversificados quanto ao tamanho e a composição. Também variam desde simples à complexo modo de preparo. A baixo estão os tipos de recifes artificiais marinho utilizados:
Os tipos utilizados são bastante diversificados quanto ao tamanho e a composição. Também variam desde simples à complexo modo de preparo. A baixo estão os tipos de recifes artificiais marinho utilizados:
- Materiais naturais (bambus, folhas e toras de madeira);
- Tubos de PVC;
- Tambores de metal
- Pneus;
- Concreto;
- Carcaças;
- Meios de transporte (embarcações, aviões);
Os tipos de recifes artificiais marinho variam de acordo com os objetivos, onde os principais deles são:
- Recifes de conservação da biodiversidade
- Recifes de produção pesqueira;
- Recifes para atividade de mergulho recreacional;
- Recifes de proteção da orla
Os recifes artificiais também são utilizados para fins de pesquisas, mas para essa finalidade ainda precisa ter um amadurecimento técnico e cultural, pois essa finalidade é de grande importância, assim podendo esses recifes serem utilizados de maneira controlada e similar ao meio natural, assim possibilitando a estudar e esclarecer melhor todo o ecossistema presente em recifes.
Pontos de mergulhos: Internacional...
Museu subaquático em Mali Losinj |
Recife artificial "REEF BALL", fonte; http://www.reefball.com |
No Brasil também pode-se encontrar mergulhos para conhecer recifes artificiais e toda biodiversidade que essas estruturas formam. A cidade de Recife(PE) é considerada a capital nacional de mergulho em naufrágio. Por possuir mais de 25 naufrágios acabam tendo diversos pontos de mergulhos. No estado do Paraná existem recifes artificiais feitas de concreto, esse concreto tem alta tecnologia para não prejudicar o ecossistema marinho, além de proteger da pesca por redes de arrasto, esses recifes artificias são conhecidos como “REEF BALLS”. Já no Rio de Janeiro utilizam tubos de aço reciclados da indústria de petróleo e concreto para construir recifes artificiais, localizados cerca de 8 quilômetros do litoral de Rio das Ostras no estado fluminense. No estado cearense também pode se encontrar recifes artificiais por naufrágios como também estruturas similares a rochas e sobre os pilares dos piers.
Portanto, o que precisa ser feito antes de qualquer implantação de recifes artificial é o persistente e importante estudo e análise do possível meio a ser ocupado por tal estrutura, assim como também profissionais e estudiosos capacitados para planejamento, elaboração e excursão da engenhosa submersa. Contudo, é necessário elaborar uma legislação especifica para tal atividade, onde regulamente e esclareça todo e qualquer tipo de exploração, por meio dos recifes artificias, assim como também quem poderá se beneficiar das estruturas. E apresentar direitos e deveres para os mesmos.
Veja também:
Recifes Artificiais Ilegais são Localizados no Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio
Recifes Artificiais: Novos Pontos de Mergulho no Ceará
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Referências:
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